Áreas de atuação

Da consultoria ao contencioso, atuamos para lhe prestar o melhor e mais completo serviço jurídico

Infraestrutura:

Nossa equipe reúne as competências e a experiência necessárias para a prestação de assessoria jurídica em projetos de infraestrutura e grandes obras de engenharia, com atuação em todas as suas fases de desenvolvimento.

Somos conhecedores da complexidade dos negócios em infraestrutura e das diversas oportunidades deles advindas, especialmente diante do cenário de retomada da economia em nosso país. Por isso caminhamos lado a lado com os nossos clientes, participando das etapas de estudos, concepção e viabilidade, de licenciamento e implantação de seus projetos, apoiando-os na elaboração e negociação dos mais diversos contratos relativos a empreendimentos em água e esgoto, energia, óleo e gás, rodovias, ferrovias e portos.

Estamos prontos para lhe prestar serviços jurídicos de excelênciae contribuir para o desenvolvimento de seus projetos públicos ou privados. Estamos prontos para avançar com você e com o país.

Contencioso, composição e resolução de conflitos:

Temos larga experiência no contencioso judicial e administrativo, com atuação nas justiças de vários estados, federal e do trabalho, assim como nos tribunais superiores. Quando o litígio é inevitável, somos combativos. Buscamos sempre a vitória ou, nas ocasiões em que ela não é possível, colocar nossos clientes em posição de vantagem, de modo a afastar ou mitigar os impactos negativos do conflito.

Acreditamos, entretanto, que uma estratégia de negócios bem estruturada e executada coloca os nossos clientes em situação na qual os dissensos são evitados ou, diante de sua ocorrência, sejam de possível resolução fora do âmbito judicial.

Por isso, a equipe do escritório defende uma atuação que previna o contencioso, aplicando sólidos conhecimento e experiência nos diversos métodos de resolução alternativa de disputas, como mediação e arbitragem.

Empresarial e investimentos:

Com marcada atuação nas várias áreas do direito empresarial, nossa equipe lida rotineiramente com todos os tipos societários, bem como com outras formas de organização, como associações, fundações, cooperativas e consórcios.

Temos experiência na elaboração de atos e documentos societários os mais diversos, além de importante atuação na estruturação de grupos empresariais e de contratos de cooperação e aliança entre empresas nacionais e estrangeiras.

Apoiamos operações de fusões e aquisições e de investimentos em venture capital e private equity. Assessoramos adquirentes, vendedores ou investidores nas negociações e elaboração dos documentos legais necessários, na realização de processos de diligências legais e nas formalidades junto às autoridades competentes.

Compliance, governança e ética corporativa:

A atividade empresarial passou nos últimos anos, a ser fortemente condicionada por exigências de conformidade à legislação e de implantação e aderência a rigorosos códigos de condutas(“compliance”). Essa preocupação, imposta inicialmente por legislações estrangeiras, como o Foreign Corrupt Practice Act dos Estados Unidos e o Bribery Act do Reino Unido, foi incorporada à legislação brasileira pela Lei nº 12.846/2013.

A rigorosa conformidade à legislação e às boas práticas da ética empresarial e da governança está presente em todas as atividades do escritório. Todavia, nossa equipe vai além: também é especializada no atendimento específico a essa matéria, notadamente no desenvolvimento e implantação de programas de compliance em organizações, na avaliação de práticas e condutas das empresas sob a ótica da conformidade à legislação, regulamentos e políticas internas, e na realização de due diligences para detectar práticas contrárias às boas práticas e à integridade empresarial.

Inovação e empreendedorismo:

Nosso escritório nasceu no bairro do Recife Antigo, espaço que anos depois viria acolher um dos mais importantes polos de inovação do País: o PORTO DIGITAL. Nossa atuação reconhecida em direito empresarial e de negócios nos habilitou, desde o nascimento desse polo, a apoiar empresas de tecnologia que surgiram e a contribuir com seu desenvolvimento, dando-lhes segurança e competitividade na sua inserção no ambiente de negócios e as apoiando no diálogo com órgãos públicos e de regulação.

Também mantemos estreita parceria com investidores em tecnologia e em emerging companies, bem como com incubadoras, aceleradoras e outras entidades de fomento, o que nos posiciona para identificar oportunidades de negócio e apoiar deals nesse segmento dinâmico da economia.

Trabalhista e seguridade social:

O escritório conta com equipe especializada para prestar assessoria jurídica no âmbito trabalhista. A experiência e know-how desse time o habilita a identificar e minimizar riscos, atuando na prevenção de demandas trabalhistas e de seguridade social.

Em caso de litígios, nosso setor trabalhista é aguerrido na defesa dos interesses de nossos clientes em demandas em todas as instâncias do Poder Judiciário, assim como perante o Ministério Público, Delegacias do Trabalho e demais órgãos administrativos.

Nossa experiência nessa área se estende a vários segmentos da economia, como os serviços de saúde, as indústrias automobilística e da construção civil e serviços de publicidade, comunicação e hotelaria. Atuamos também em auditorias trabalhistas e em due diligences para avaliação de passivos em processos de fusões e aquisições (“Merges and Acquisitions”) e de investimentos em Venture Capital e Private Equity.

Direito público e regulatório:

Nossa equipe atua de forma proativa na interlocução com os mais diversos órgãos da Administração Pública, em apoio aos projetos e contratos de nossos clientes. Atuamos habitualmente em procedimentos licitatórios e seletivos os mais diversos, apoiamos a celebração e a execução de contratos, convênios e outros tipos de parcerias com todas as esferas da Administração direta e indireta.

Contribuímos com uma relação harmoniosa entre o contratante público e a empresa contratada, auxiliando na solução de dissensos que eventualmente surjam ao longo da relação contratual. Também atuamos junto a órgãos de controle e agências reguladoras.

O know-how de nossa equipe também compreende a classificação de organizações do terceiro setor como oscip’s e organizações sociais para firmarem com a Administração contratos de gestão e termos de parceria, provendo um sólido suporte relativo às normas específicas desse regime jurídico.

Agronegócio:

Nosso escritório nasceu e cresceu apoiando empresas do agronegócio, atividade que continua ocupando lugar de destaque em nossa carteira. Em razão disso, entendemos como poucos as esperanças e angústias desse segmento tão importante da economia brasileira.

Prestamos serviços a empresas e entidades associativas de toda a cadeia do agronegócio e cuidamos desde as questões fundiárias e ambientais da lavoura até a exportação da produção e o financiamento de projetos, passando por temas como mecanismos de precificação e biotecnologia.

Conhecemos também a dimensão humana desse negócio, muitas vezes tocado por várias gerações de uma mesma família, o que exige a construção de estratégias de proteção patrimonial, planejamento sucessório e estruturação societária.

Direito médico e serviços de saúde:

O atendimento completo e diversificado a hospitais, laboratórios e outras empresas voltadas para serviços de saúde está incorporado à nossa rotina. Conhecemos os detalhes e peculiaridades dessa atividade tão específica, o que nos permite atuar com efetividade na identificação de riscos e prevenção de problemas, afastando ou mitigando potenciais riscos.

Quando o contencioso é inevitável, temos ampla experiência em processos de responsabilidade civil, danos morais, materiais e estéticos da relação hospital-médico-paciente, bem como na defesa de estabelecimentos e profissionais de saúde em processos éticos perante os conselhos profissionais da área.

Relações de consumo:

Nossa atuação voltada à defesa dos interesses empresariais trouxe ao nosso time conhecimento e vivência em legislação consumerista. Isso nos permite apoiar nossos clientes de forma preventiva, esclarecendo dos riscos e das obrigações inerentes às relações de consumo.

Atuamos na elaboração de contratos, lançamentos de produtos, realização de campanhas de comunicação e de promoções e em vários tipos de eventos para minimizar os riscos inerentes a essas atividades. Nossa equipe é igualmente capacitada para a defesa de nossos clientes na propositura e defesa de ações consumeristas, individuais e coletivas, envolvendo os mais diversificados segmentos econômicos.

Tributário:

A legislação tributária brasileira é das mais complexas, quadro que é agravado pela repartição da atividade fiscal por União, estados e municípios e pela intrincada burocracia a ela associada. Em que pese esse cenário, o planejamento empresarial exige uma leitura precisa desse sistema, de modo a dar viabilidade e diferencial competitivo a negócios de todos os tamanhos e segmentos econômicos.

Nosso escritório conta com equipe especializada para orientar nossos clientes por esse ambiente complexo. Atuamos na consultoria tributária, orientando a adequada aplicação da legislação tributária, de acordo com a visão dos tribunais pátrios e com o perfil do cliente na condução dos seus negócios.

Negócios imobiliários:

A longa prática em operações imobiliárias tanto no meio urbano como com imóveis rurais trouxe conhecimento e ampla experiência na matéria a nossa equipe. Nossa prática vai das transações imobiliárias típicas, como loteamentos, incorporações, compra e vendas e locações, a operações estruturadas como hotéis, resorts e condomínios constituídos por múltiplos edifícios.

Apoiamos desenvolvedores e investidores imobiliários, bem como assessoramos na gestão de ativos imobiliários de grandes empresas e na estruturação de negócios específicos como contratos de built to suit e implementação de shopping centers. Também trabalhamos no licenciamento de empreendimentos imobiliários, na sua regularização junto a diversos órgãos, e na elaboração e negociação de todos os atos e negócios jurídicos relativos a essas atividades. A nossa visão é estratégica e multidisciplinar, cuidamos de todos os aspectos dessas operações, desde os urbanísticos e de uso e ocupação do solo até o seu planejamento fiscal.

Comércio internacional:

Desde a sua fundação, nosso escritório tem mantido constante atuação no comércio internacional. A elaboração de contratos de exportação de bens e serviços, de importação de máquinas e equipamentos, instrumentos de financiamento dessas operações, o melhor uso dos vários mecanismos de pagamento utilizados nessas transações, fazem parte do dia a dia de nossa equipe nessa área.

Planejamento sucessório e proteção patrimonial:

Como consequência de uma atuação voltada para a assessoria empresarial, nossa equipe desenvolveu expertise na área de planejamento sucessório e proteção patrimonial, adotando práticas e instrumentos bem sucedidos na segregação do patrimônio familiar da atividade empresarial, de modo a assegurar a sua transmissão às futuras gerações.

Com vasta experiência na matéria, nossa equipe leva em conta aspectos legais, fiscais e particulares a cada caso para adotar as melhores estratégias para elaboração de holdings familiares, pactos e acordos familiares, políticas de governança, testamentos e outros instrumentos com esse objetivo.

Na seara judicial, estamos capacitados a patrocinar demandas relacionadas ao direito familiar e sucessório, assegurando a nossos clientes a segurança jurídica necessária para proteger a empresa, o patrimônio e os herdeiros.